A Polícia Civil prendeu, na tarde desta quinta-feira (12), um homem investigado por estupro de vulnerável contra a própria enteada, uma adolescente de 13 anos diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA) e epilepsia. O suspeito também é investigado por supostos episódios de violência física e maus-tratos contra outras duas menores de idade da família.

A prisão foi realizada por agentes da 123ª Delegacia de Polícia de Macaé, sob a coordenação do delegado Pedro Emílio Braga, em uma ação conjunta com policiais civis da 128ª DP. O investigado, identificado pelas iniciais L.E.D.R.P., foi localizado no bairro Cancela Preta, em Macaé, onde os agentes cumpriram um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça.

Investigação começou após denúncia da mãe

De acordo com as informações da Polícia Civil, os crimes investigados teriam ocorrido entre outubro de 2025 e outubro de 2026, no bairro Riviera Fluminense, em Macaé, município do Norte Fluminense.

As apurações tiveram início depois que a mãe da adolescente procurou a delegacia e relatou que a filha havia revelado ter sofrido violência sexual praticada pelo padrasto.

A partir da denúncia, os investigadores iniciaram diligências para esclarecer as circunstâncias dos fatos e reunir elementos que permitissem identificar a possível ocorrência dos crimes.

Durante a investigação, a adolescente foi ouvida por meio de depoimento especial, procedimento previsto na legislação brasileira para proteger crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, evitando sua exposição desnecessária e a revitimização.

Adolescente relatou ter recebido medicamento antes do abuso

Segundo o relato apresentado à Polícia Civil, em uma das ocasiões o investigado teria oferecido um medicamento à adolescente com a finalidade de provocar sonolência. Posteriormente, conforme o depoimento da vítima, ele teria praticado violência sexual.

A adolescente também relatou outro episódio no qual percebeu que o padrasto tocava suas partes íntimas enquanto estava sonolenta.

Os depoimentos integram o conjunto de informações analisadas pelos investigadores. A condição de vulnerabilidade da vítima e a relação de confiança existente no ambiente familiar são aspectos relevantes para a apuração do caso.

Outras duas menores também teriam sofrido maus-tratos

Além das suspeitas de violência sexual contra a enteada, a investigação identificou possíveis episódios de agressões físicas e maus-tratos envolvendo duas filhas do investigado, ambas menores de 14 anos.

Esses fatos também passaram a integrar a apuração policial, ampliando o alcance das investigações sobre a conduta do suspeito no ambiente doméstico.

Justiça autorizou prisão preventiva

Diante dos elementos reunidos no inquérito, a Polícia Civil solicitou à Justiça a decretação da prisão preventiva do investigado.

O pedido foi analisado e deferido pelo Poder Judiciário. Com a expedição do mandado, equipes policiais realizaram diligências e localizaram o homem no bairro Cancela Preta, onde a ordem judicial foi cumprida.

A prisão representa uma etapa importante do procedimento investigativo, mas não constitui condenação. O suspeito responderá às acusações conforme o andamento do processo, com garantia do direito à defesa.

Proteção de crianças e adolescentes

O caso reforça a importância da identificação e da comunicação imediata de suspeitas de violência sexual e maus-tratos contra crianças e adolescentes, especialmente quando os episódios ocorrem dentro do próprio ambiente familiar.

O estupro de vulnerável é previsto no artigo 217-A do Código Penal brasileiro. A legislação estabelece proteção específica às vítimas menores de 14 anos, independentemente de eventual consentimento.

Suspeitas de abuso sexual, agressões e outras violações de direitos podem ser comunicadas à Polícia Civil, ao Conselho Tutelar ou ao Disque Direitos Humanos, pelo número 100.

A identidade da adolescente e das demais menores envolvidas deve permanecer preservada, em respeito à legislação de proteção à infância e à adolescência.