A Polícia Federal (PF) realizou, nesta quinta-feira (5), uma operação de combate a fraudes envolvendo benefícios sociais custeados com recursos públicos. Entre os municípios que receberam agentes federais está Macaé, no Norte Fluminense, onde foi cumprida uma medida judicial de busca e apreensão no âmbito da Operação Peregrinus Ingratus.

A investigação busca desarticular um possível esquema criminoso responsável pela obtenção irregular de benefícios sociais mediante a utilização de documentos falsificados, informações cadastrais fraudulentas e dados pessoais pertencentes a terceiros.

Segundo a Polícia Federal, as investigações tiveram início após a identificação de pagamentos indevidos no município de Santa Vitória do Palmar, no Rio Grande do Sul. Com o avanço das diligências, os investigadores encontraram indícios de que as irregularidades poderiam ultrapassar os limites do estado gaúcho, alcançando outras regiões do país.

Operação alcança Macaé e outras cinco cidades

Além de Macaé, os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Rio Grande (RS), São José do Rio Preto (SP), São Paulo (SP), Guarulhos (SP) e Goiânia (GO).

A atuação simultânea em diferentes estados demonstra a abrangência territorial das suspeitas investigadas pela Polícia Federal, que procura esclarecer como os possíveis envolvidos teriam utilizado informações falsas para acessar pagamentos destinados à assistência social.

Durante as diligências, os policiais recolheram documentos, aparelhos celulares, dispositivos eletrônicos e outros materiais considerados relevantes para o aprofundamento das investigações.

Os itens apreendidos serão submetidos à análise dos investigadores, que pretendem identificar eventuais novas fraudes, possíveis beneficiários irregulares e outras pessoas que possam ter participado do esquema.

Investigação busca identificar dimensão das irregularidades

Uma das principais linhas de investigação envolve o possível uso indevido de dados pessoais de cidadãos para a realização de cadastros fraudulentos.

A suspeita é de que informações falsas tenham permitido a obtenção de recursos públicos por pessoas que não preenchiam os requisitos legais para receber determinados benefícios.

A Polícia Federal ainda não divulgou o valor total dos recursos supostamente desviados, a quantidade de investigados ou a identificação dos responsáveis pelas irregularidades.

Também não foram apresentados detalhes sobre os endereços investigados em Macaé ou a identidade das pessoas relacionadas às buscas realizadas no município.

Embora a operação investigue fraudes em programas sociais, o comunicado divulgado pela Polícia Federal não especifica se o Bolsa Família está entre os benefícios diretamente atingidos pelo esquema.

Combate às fraudes e proteção dos recursos públicos

A investigação também chama atenção para a importância dos mecanismos de fiscalização e controle dos programas de transferência de renda e assistência social.

Essas políticas públicas são destinadas a atender cidadãos e famílias que dependem do apoio do Estado. Quando recursos são obtidos mediante fraude, há risco de prejuízo aos cofres públicos e comprometimento da eficiência dos programas sociais.

A expectativa é de que o cruzamento das informações encontradas nos documentos e equipamentos apreendidos permita esclarecer a extensão das irregularidades e identificar eventuais outros participantes.

A Operação Peregrinus Ingratus permanece em fase de investigação. A participação de pessoas eventualmente envolvidas deverá ser individualizada, respeitando o devido processo legal e o princípio da presunção de inocência.

A Polícia Federal poderá realizar novas diligências conforme o resultado da análise dos materiais apreendidos.