Polícia Federal investiga desembargador do Rio por suspeita de corrupção, favorecimento a construtoras e lavagem de dinheiro

A Polícia Federal deflagrou, na quinta-feira (8 de outubro), a Operação “Em Nome do Pai”, destinada a investigar suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo decisões judiciais que teriam beneficiado empresas dos setores imobiliário e da construção civil no Estado do Rio de Janeiro.

Entre os principais alvos da investigação está o desembargador Alexandre Eduardo Scisinio, integrante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). A operação também alcançou familiares do magistrado e foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

De acordo com as informações divulgadas pela Polícia Federal, a investigação busca esclarecer a existência de um possível esquema no qual empresas privadas teriam recebido decisões judiciais favoráveis em troca da concessão de vantagens indevidas a pessoas ligadas ao desembargador.

Entre os benefícios investigados estão a transferência de imóveis, a concessão de descontos comerciais fora dos padrões habituais e a realização de pagamentos indiretos, inclusive por intermédio de terceiros e empresas relacionadas aos envolvidos.

As suspeitas dizem respeito principalmente ao período em que Alexandre Eduardo Scisinio atuava como juiz de primeira instância, antes de assumir o cargo de desembargador.

Para os investigadores, há indícios de que determinados benefícios patrimoniais possam ter sido utilizados como forma de contrapartida por decisões judiciais. Essas circunstâncias, entretanto, ainda dependem da conclusão das investigações.

O caso teve origem em informações encaminhadas pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

O material foi produzido a partir de um procedimento administrativo instaurado para examinar a conduta de um magistrado. Os elementos reunidos passaram a subsidiar a investigação conduzida pela Polícia Federal.

A partir dessas informações, os investigadores aprofundaram a análise sobre possíveis relações entre decisões judiciais e benefícios econômicos concedidos a familiares do desembargador.

Mandados foram cumpridos em Niterói

Durante a operação, agentes federais cumpriram seis mandados de busca e apreensão em imóveis situados no bairro de Icaraí, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

As determinações judiciais foram expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça, por decisão do ministro Og Fernandes.

A ação teve como finalidade recolher documentos, equipamentos eletrônicos e outros materiais que possam auxiliar no esclarecimento dos fatos. Também houve apreensão de dinheiro em espécie durante as diligências.

Um dos aspectos considerados relevantes pela Polícia Federal é a possível continuidade das movimentações financeiras investigadas mesmo após a saída do magistrado da primeira instância.

Segundo a corporação, os supostos episódios de corrupção estariam relacionados ao período em que Scisinio exercia a função de juiz. Entretanto, os possíveis atos de ocultação e movimentação de recursos teriam continuado posteriormente.

Essa circunstância integra a fundamentação das medidas autorizadas pelo STJ e amplia a investigação para operações financeiras e patrimoniais realizadas ao longo do tempo.

Investigados podem responder por três crimes

Dependendo das provas reunidas e da conclusão das apurações, os fatos poderão resultar na responsabilização dos envolvidos por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A investigação também deverá esclarecer a eventual participação de empresas, intermediários e familiares nas operações financeiras consideradas suspeitas.

É importante ressaltar que a realização de buscas e a existência de uma investigação não representam comprovação de culpa. A responsabilidade criminal dos envolvidos depende da apuração dos fatos e das decisões judiciais cabíveis, com respeito ao contraditório e à ampla defesa.

O caso coloca sob investigação possíveis irregularidades na relação entre integrantes do Poder Judiciário e interesses econômicos privados, especialmente em processos envolvendo empreendimentos imobiliários e empresas da construção civil.

Até as informações consultadas, não havia manifestação da defesa do desembargador incorporada a esta reportagem. A investigação permanece em andamento.