Na próxima terça-feira, o Plenário do Supremo terá diante de si uma decisão que poderá marcar a história recente da Corte
O Brasil chega a uma das semanas mais delicadas da história recente do Supremo Tribunal Federal.
Na terça-feira, 15 de setembro, o Plenário do STF se reúne em sessão extraordinária para analisar o relatório da Polícia Federal que aponta a existência de comunicações entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. A Corte deverá decidir se há elementos para abrir uma investigação ou se o relatório deverá ser invalidado.
Mas essa história não começou agora.
COMO TUDO COMEÇOU
A origem está na investigação do Banco Master, conduzida no Supremo pelo ministro André Mendonça.
No decorrer das apurações, informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro chegaram ao processo. Entre elas, apareceram mensagens envolvendo Alexandre de Moraes.
O material foi encaminhado ao presidente do STF, Edson Fachin, que passou a conduzir institucionalmente a questão envolvendo o ministro. Fachin afirmou desde o início que os fatos exigiam serenidade, responsabilidade e respeito à Constituição.
É importante deixar claro: isso não significa que Alexandre de Moraes já esteja sendo considerado culpado ou formalmente condenado por qualquer irregularidade. A questão que chegará ao Plenário é justamente saber se os elementos existentes justificam uma apuração.
E é essa decisão que coloca o Supremo diante de um teste histórico.
A CRISE SE AGRAVOU
A partir da divulgação das informações, a crise ganhou novos capítulos.
Moraes questionou a condução de determinados procedimentos e houve troca de documentos e manifestações envolvendo a atuação de Mendonça.
Em seguida, André Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada, alegando a gravidade dos fatos relacionados a relatórios de inteligência.
A situação ficou ainda mais extraordinária quando o ministro Flávio Dino determinou a reintegração dos dois dirigentes.
O presidente do STF, Edson Fachin, acabou suspendendo tanto a decisão de Mendonça quanto a de Dino, justamente diante do risco de decisões conflitantes e de uma escalada da crise institucional.
E Fachin foi além: retirou de Moraes a relatoria do inquérito das fake news e determinou que futuras investigações envolvendo ministros do STF passassem previamente pela Presidência da Corte.
AGORA, O SUPREMO VAI JULGAR O CASO
A situação chegou ao ponto em que os próprios ministros do Supremo terão de decidir sobre os fatos relacionados a um integrante da própria Corte.
É isso que torna a sessão de terça-feira tão importante.
Não se trata de uma disputa pessoal entre Moraes e Mendonça.
Trata-se de saber se existem elementos suficientes para que os fatos sejam investigados.
E aqui está a questão que interessa diretamente à sociedade:
Se existem dúvidas sobre a atuação de uma autoridade, investigar significa condenar?
Não.
Investigar significa esclarecer.
Da mesma forma, não investigar não pode significar proteger alguém de uma apuração necessária.
O SIGILO TAMBÉM ENTROU NO CENTRO DO DEBATE
Às vésperas da sessão, Fachin determinou a ampliação da publicidade dos documentos do caso, preservando apenas informações cujo sigilo seja necessário para diligências ainda em andamento. Mendonça retirou o sigilo de 14 procedimentos e do processo principal, incluindo documentos relacionados às mensagens entre Vorcaro e Moraes.
Nesta sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes também pediu acesso integral aos dados extraídos do celular de Vorcaro para todos os ministros, argumentando que a igualdade de acesso às informações é importante para garantir a imparcialidade do julgamento.
Isso mostra que o debate não será apenas sobre Moraes.
Será também sobre provas, transparência, sigilo, competência e colegialidade.
E O PRONUNCIAMENTO DE MORAES?
O silêncio do ministro também passou a chamar atenção.
O STF chegou a anunciar um pronunciamento de Alexandre de Moraes para esta semana, mas o evento foi cancelado posteriormente e informado como passível de remarcação.
Agora, a sociedade aguarda a sessão do dia 15.
E espera respostas.
UM DIA QUE PODE ENTRAR PARA A HISTÓRIA
A terça-feira poderá representar um dos momentos mais importantes da atual composição do Supremo.
O país acompanhará uma sessão em que os ministros terão de analisar fatos relacionados a um colega de Corte.
O Supremo precisa escolher entre dúvida e transparência, entre suspeita e investigação, entre versões e provas.
A resposta deverá vir da Constituição, das leis e do colegiado.
E, independentemente do resultado, uma coisa já está clara:
o dia 15 de setembro será um daqueles dias em que o Brasil estará olhando para o Supremo — e o Supremo estará olhando para si mesmo.
COBERTURA ESPECIAL
A TV Gazeta Brasil, por meio do Vias de Fato, fará uma cobertura especial, a partir das (10h), diretamente de Brasília, com participação de analistas, comentaristas e especialistas, levando informação e análise para a rede nacional.
Porque, em um momento como este, mais importante do que escolher um lado é entender os fatos.
Nildo Junior é jornalista, apresentador do vias de fato em rede e colunista político.
